Senado Federal

Por: Peter Wilm Rosenfeld

Antigamente, o hoje “Senado Federal” era designado como acima, e seus integrantes eram “Senadores da República”, título que era altamente considerado. Um Senador da República não era um cidadão qualquer; uma aura de respeito o acompanhava sempre. E, em sua grande maioria, os Senadores da República de então se portavam de acordo com essas características.

Lamentavelmente, essas características foram sendo alteradas de forma gradativa, para transformar o hoje Senado Federal em uma assembléia reunindo todo o tipo de elementos, cada um com o comportamento que trouxe de casa(ou aprendeu nas ruas).

A honra de um Senador era defendida a tiros, como aconteceu com o falecido pai do ex-Presidente da República Fernando Collor de Mello, Senador Arnon de Mello, que no plenário tentava assassinar seu desafeto Silvestre de Góis Monteiro, em dezembro de 1963; apesar da pouca distância, acertou no Senador José Kairala, matando-o.

Por essa ação teve seu mandato cassado (a primeira vez que isso aconteceu no Brasil), mas como a memória do povo é extremamente curta, foi reeleito nas eleições seguintes.

Não sei se foi esse o episódio que marcou o início da decadência do Senado.

O que sei é que, atualmente, o Senado é muito mais desavergonhado do que a casa da mãe Joana. E não vejo a menor necessidade de que continue a existir (a propósito, escrevi “Delenda Senado” em 25.07.2007 e 11.03.2009).

Vamos a alguns fatos que vieram ao conhecimento público nas últimas semanas:

- Havia 181 Diretores na estrutura burocrática do Senado. Exatamente 2,23 Diretores por Senador ! Não há informação divulgada de quando começou esse inchaço, mas certamente não foi da noite para o dia. O que se sabe é que a maioria desses diretores foi nomeada durante as presidências anteriores do aparente ínclito Senador José Sarney de Araujo Costa.

- Soube-se agora que o que realmente vale no funcionamento da burocracia do Senado são os atos secretos, seja para que finalidade tiverem sido emitidos!

- O funcionário mais graduado dessa burocracia, o Diretor Geral, era um grande sonegador do imposto de renda. Por incrível que possa parecer, morava em u’a mansão que vale milhões de reais sem que alguém, até por acaso, tivesse indagado de onde teria saído todo o dinheiro para construir a casa!

- Outro funcionário graduado, o Diretor de Recursos Humanos, nomeava pessoal a rodo, claro que através de atos secretos.

- A propósito de atos secretos, ainda não foi esclarecido ao distinto público quem os assinava e quem autorizou que eles fossem emitidos.

A Seção da Constituição que trata do Senado Federal (Art. 52) não esclarece quem é responsável pelo funcionamento da burocracia do órgão. O “site” do Senado na internet igualmente nada informa, assim como o Regimento Interno não toca no assunto.

Só me resta supor que o responsável final pelo funcionamento do Senado como um todo é seu Presidente. É claro que tem que delegar funções, e imagino que, no que se refere à burocracia, o delegado seja o Diretor Geral.

Ora, o Sr. José Sarney de Araujo Costa e alguns outros, notadamente o Sr. Renan Calheiros, se tivessem um resquício de vergonha na cara, teriam feito o que fez o Presidente da Câmara dos Comuns da Inglaterra (o equivalente a nossa Câmara de Deputados), que renunciou ao serem revelados certos escândalos ocorridos naquele órgão do legislativo inglês.

A vergonheira no Senado Federal (e vem de mais longe) é simplesmente inacreditável. A essa altura, já se perdeu a conta de quantos “atos secretos” foram baixados, principalmente para a nomeação de funcionários que sequer trabalham lá e para a prática do mais descarado nepotismo.

A única maneira de pôr a casa em ordem é extremamente radical: demitir todos os funcionários, mas todos mesmo, independentemente de sua hierarquia, e começar do zero, com a prestação de concursos públicos. Mas concursos sérios (será que se consegue isso no Brasil de nossos dias?). Concomitantemente, cassar o mandato de todos os senadores que praticaram atos ilegais, inclusive os de apadrinhamento direto ou indireto, elegendo novos senadores para substituir os cassados.

Para finalizar por hoje: se uma pessoa for candidata ao cargo de gari, tem que não só prestar concurso público como, igualmente, ter uma ficha policial absolutamente limpa. Para ser eleito, desde vereador a Presidente da República, não se quer saber de sua ficha policial.!

Será que isso está correto? Certamente está errado, mas acontece aqui no Brasil!

“NÃO” PARA O VOTO EM LISTA QUE OS CACIQUES DESONESTOS DOS PARTIDOS QUEREM NOS IMPINGIR. SE O SISTEMA ATUAL NECESSITAR DE UMA ALTERAÇÃO, E PENSO QUE NECESSITA, QUE SEJA PARA A INTRODUÇÃO DO VOTO DISTRITAL DIRETO; O DISTRITAL MISTO TAMBÉM NÃO SERVE. NÃO ACEITEM QUE ESSA VERGONHEIRA ACONTEÇA AQUI EM NOSSO PAÍS!